NR 15, anexo 14 - Agentes e Riscos Biológicos em Segurança e Higiene do Trabalho


Sempre que falamos em acidentes, riscos, perigos e outros males que podem vir a prejudicar a saúde dos trabalhadores, a primeira coisa que nos vem a mente são: incêndios, desabamentos, quedas, riscos tóxicos e coisas do tipo.

Mas, por incrível que pareça, as maiores e mais perigosas ameaças não são as de grandes proporções, como desabamentos e vazamento de alguma substância química ou dique d'água.

O que mais mata é invisível aos olhos: são os vírus, bactéricas, germes e outros seres microscópicos, que são geralmente ignorados pela maioria das pessoas, mas são objeto de estudo, de muito cuidado, por você, profissional e estudante de nosso Curso sobre Higiene Industrial e Segurança do Trabalho.

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O que são Riscos Biológicos

Os riscos que são considerados biológicos são aqueles que são provocados por seres vivos (seres biológicos).

Como exemplo de seres vivos que oferecem o risco biológicos, podemos destacar:
Trabalhadores que tem contato com vírus trabalham sob riscos biológicos
Vírus da Hepatite A
  • Vírus
  • Bactérias
  • Fungos
  • Protozoários
  • Bacilos
  • Uma infinidade de outros seres

Transmissão dos Riscos Biológicos

Os riscos biológicos podem apresentar riscos para a saúde do trabalho através de várias maneiras, mas os meios mais comuns de contágio e transmissão de seres são:

  • Via respiratória - pelo simples fato de estar em um ambiente que oferece risco químico, o trabalho já pode se contaminar através da respiração
  • Via digestiva - uma das maneiras mais comuns de contaminações é através das infecções digestivas, que ocorre quando comemos algo que contenha algum ser vivo que oferece o risco biológico. Os mais comuns são bactérias e comidas com fungos.
  • Via cutânea - alguns seres, como vírus, tem um poder de infiltração tão grande, que apenas o contato com a pele já pode ser o suficiente para que ocorra o contágio.
  • Feridas e cortes - todos os seres vivos que oferecem o risco do tipo biológico, se entrarem em contato diretamente com a corrente sanguínea do trabalhador, irão provocar sérios problemas de saúde. Este contato direto pode acontecer, por exemplo, através de arranhões, feridas e cortes no corpo do trabalhador.



Prevenção dos Riscos Biológicos

A maneira mais efetiva e importante contra o risco biológico é, sem dúvida, através da higiene. Não é à toa que existe um ramo profissional e científico denominado Higiene Industrial ou Higiene do Trabalho, que visa fornecer e garantir locais de ambiente que estejam em perfeitas condições de higiene.

Algumas medidas que podem evitar o problema dos riscos biológicos são:
  • Manter o ambiente sempre limpo
  • Higiene pessoal dos trabalhadores
  • Higiene dos materiais de trabalho, roupas, EPIs (Equipamentos de Proteção Individual), EPCs (Equipamentos de Proteção Coletiva) e de ferramentas de uso comum
  • Uso de luvas, máscaras e medidas para evitar contaminação
  • Uso, manuseio e transporte correto de seres vivos (como em hospitais e laboratórios)
  • Trabalhadores doentes devem passar por avaliação médica antes de retornar as suas atividades de trabalho

Insalubridade em ambientes com Risco Biológico

Como dissemos no começo desta aula de nosso curso, os Riscos Biológicos são mortalmente perigosos.

Um ataque terrorista de alguma bactéria ou epidemia de alguma doença, desencadeada por um risco biológico, podem ser devastador para dezenas, centenas, milhares ou milhões de pessoas. E a história está aí para comprovar esta afirmação.
Durante a peste Bubônica, por exemplo, que foi ocasionada por um inseto no rato, boa parte da população mundial do século 17 foi extinta. Isso mesmo, da população mundial.

Diante de tal gravidade, é muito importante que todos os profissionais de Higiene Industrial e Segurança do Trabalho tenham ótimos conhecimentos neste ramo.

A seriedade deste assunto é possível ser comprovada através de um estudo da insalubridade de um ambiente sujeito aos riscos biológicos, que são ambientes tão críticos que existem dois tipos de grau de insalubridade: o grau médio e o grau máximo.

Isso mesmo, não há grau leve. Risco Biológico é algo sério.

Insalubridade de grau médio em ambiente com Risco Biológico

Segundo o Anexo 14, da NR 15 (Norma Regulamentadora de número 15), as atividades ou operações que exponham o trabalhador à algum tipo de agente químico e que é caracterizada como grau médio, dará ao trabalhador 20% de adicional de insalubridade, em cima do salário mínimo da região.

São trabalhos, ambientes e atividades que caracterizam uma insalubridade de grau médio:
  • Hospitais, ambulatório, postos de saúde e estabelecimentos relacionados à saúde das pessoas, devido ao contato diário com doenças ocasionadas por agentes biológicos.
  • Laboratórios que façam manuseio e uso de seres vivos
  • Laboratórios e clínicas veterinárias
  • Zoológicos, Circos, Parques e ambientes com animais
  • Institutos Médicos Legais (IML), cemitérios, crematórios e gabinetes de autópsia
  • Estábulos, fazendas e ambientes específicos, com contato direto com animais e resíduos vivos


Insalubridade de grau máximo em local com Risco Biológico

Já os trabalhos, operações e ambientes que são caracterizados como possuintes de insalubridade de grau máximo, devido aos agentes biológicos, dão ao trabalhador um direito de 40% de adicional de insalubridade, valor este que é dado em cima do salário mínimo.

Operações que oferecem grau máximo de risco e insalubridade devido aos agentes biológicos, são:

Trabalhadores que tem contato com esgoto e lixo, estão sujeitos à insalubridade máxima por agentes biológicos
Esgoto e lixo
  • Os ambientes citados anteriormente, em casos de grau médio, porém sujeitos à riscos e doenças mais graves, como alas e setores hospitalares de pacientes com doenças infectocontagiosas.
  • Contato com partes internas de organismos, que podem transmitir doenças e seres vivos (sangue, ossos, dejetos, carnes, vísceras etc)
  • Contato direto com lixo urbano pessoal e industrial, como em lixões e serviços de coleta
  • Esgotos, valas e galerias

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